O tratamento do esgoto doméstico é de fundamental importância para a garantia de uma melhor qualidade de vida da população.
Diagnosticar
problemas de saneamento básico, informar quanto às questões ligadas a
rede de água e esgoto e verificar irregularidades para orientar a
população sobre a melhor forma de solucionar problemas. A Coordenação de
Vigilância Ambiental, instituída em janeiro de 2018, é a responsável
pela a fiscalização de assuntos relacionados ao esgoto. Essa
fiscalização é feita por meio da vistoria pelos técnicos da Vigilância
Ambiental vinculada à Secretaria de Saúde, a fim de averiguar as
situações relatadas.
Ao todo, cerca
de 30 denúncias quanto ao esgoto irregular são feitas por mês a
Prefeitura de Colombo. Todas são recebidas por meio processos abertos
pela população nos setores de protocolo da instituição, através da
ouvidoria, via e-mail e telefone.
Segundo o
Secretário de Saúde Antoninho Barth após a vistoria realizada pelos
técnicos, é constatada, ou não, a irregularidade. “Sempre que houver
alguma situação de risco à saúde da população, a vigilância sanitária
deve ser acionada. Queremos, cada vez mais, trazer saúde aos
colombenses. Com uma boa rede de esgotos, podemos reduzir o número de
doenças, sobretudo na infância, e, assim, garantir uma melhor qualidade
de vida a todos”, destacou.
Em relação ao
esgotamento sanitário, a tecnóloga em saneamento Lucielly Fernandes
Rosa, orienta que a água da chuva e esgoto sejam destinadas de forma
separada. “Na galeria de águas pluviais deve ser feita somente a
destinação das águas da chuva, sendo irregular qualquer lançamento de
esgoto nela e vice-versa. Não devem ser destinadas ao esgotamento
sanitário as águas da chuva”.
Além disso,
Lucielly esclarece que a água do tanque, máquina e pia são considerados
esgotos e não devem ser lançados na galeria de águas pluviais. A
tecnóloga ainda explica que, quando não existir rede coletora de esgoto,
um sistema de tratamento individual deve ser construído.
Meio Ambiente
O secretário de
Meio Ambiente Evandro Luiz Busato destaca a importância do tratamento do
esgoto doméstico. “A galeria de águas pluviais é para a destinação da
água de chuva e não recebe qualquer tipo de tratamento, sendo, assim, é
lançada diretamente em rios e córregos da cidade. Deste modo, destinar o
esgoto na rede de água de chuva contribui para a contaminação do meio
ambiente, uma vez que, sem o devido tratamento, este vai diretamente
para os rios destruindo o ecossistema.” O secretário ainda reafirma que a
ligação de esgoto na galeria de águas pluviais é proibida por lei.
Processo de construção da rede de esgoto
Para
irregularidades relatadas, é entregue ao proprietário do imóvel uma
notificação com o desvio, contendo um prazo para seu cumprimento. Caso a
situação persista, o morador recebe um termo de intimação com um novo
prazo. Uma vez que o termo não seja cumprido, é realizado um processo
administrativo sanitário passivo de multa. Se a irregularidade
prosseguir, todo o procedimento é feito novamente, porém, com o
agravante de reincidência.
A Secretária de
Urbanismo e Habitação Tânia Mara Tosin, explica que o morador pode
entrar em contato caso haja alguma dúvida no processo de construção da
rede de esgotos. “Os projetos de construção devem ser aprovados. Assim, o
proprietário pode entrar em contato se estiver com dúvidas quanto a
regularidade ou nos processos de construção”.
Além da SANEPAR e da Secretaria de Meio
Ambiente, a Secretaria de Obras também trabalha em parceria com o
Departamento de Vigilância Sanitária, sendo responsável pelo pela
captação de água pluvial na rua. “Somos responsáveis pela captação que é
feita na rua. Acreditamos que, com todos trabalhando juntos para um
melhor tratamento da rede de esgotos, a cidade poderá ser ainda mais
desenvolvida”.
Serviço: Para acionar a Vigilância, você pode entrar em contato pelo e-mail ouvidoriasaude@colombo.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3656-5480/6566
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