Câmara apresenta seis matérias em sessão que antecede recesso parlamentar

Na terça-feira (14), a sessão ordinária foi realizada de forma remota e transmitida pelo canal da Câmara Municipal de Colombo no Youtube. Um projeto de lei do Legislativo foi divulgado e cinco indicações de melhorias foram encaminhadas aos órgãos competentes da municipalidade. As sessões plenárias e as reuniões das comissões estarão em período de recesso parlamentar, que irá do dia 15 a 31 de julho. Esse recesso, previsto no Regimento Interno da Câmara, ocorre duas vezes ao ano, em julho e no final de dezembro, estendendo-se por todo o mês de janeiro

A Câmara Municipal de Colombo realizou nesta terça-feira (14), sua última sessão ordinária do primeiro semestre de 2020. No período de 15 a 31 de julho ocorre o recesso parlamentar de meio de ano. De acordo com a Resolução nº 76/2005, art. 8º do Regimento Interno da Casa, no mês de julho, o Legislativo está em período de recesso parlamentar, quando não há sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas.

Na sessão ordinária remota foi divulgado o Projeto de Lei do Legislativo nº 908/2020, de autoria do vereador Gilgera (PTB), que dispõe sobre a disponibilidade de álcool em gel 70% nos caixas eletrônicos das agências bancárias do município de Colombo.

Também foram apresentadas cinco indicações visando à qualidade de vida do cidadão colombense. Assinaram os documentos os vereadores Anderson Prego (PT), Eurico Dino (PSD) e Vardão (PP). Duas indicações foram encaminhadas à Prefeita Municipal Beti Pavin (PSDB) e três indicações foram enviadas à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. A íntegra da Ordem do Dia pode ser conferida em Edital das Sessões.

“Nesse período de recesso parlamentar ficam suspensas as sessões ordinárias e das comissões temáticas. Mesmo com a pandemia do coronavírus, os serviços do Legislativo municipal estarão funcionando de forma remota e o acesso ao prédio permanece restrito. Voltaremos com as sessões ordinárias a partir do dia 4 de agosto, dando início ao segundo semestre de atividades parlamentares da Câmara”, explicou o presidente da Casa, vereador Vagner da Viação (PP).

A paralisação temporária das atividades parlamentares ocorre também em todas as Câmaras Municipais do país, nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme as legislações próprias de cada município, estado e nacional.

Recesso Parlamentar – Seguindo o que ocorre nas casas legislativas do país, a Casa de Leis estará em recesso parlamentar entre os dias 15 a 31 de julho. Nesse período, o Poder Legislativo colombense não realizará atividades plenárias e reuniões das comissões temáticas. Caso necessário, sessões extraordinárias poderão ser convocadas para deliberação de assuntos urgentes. As atividades legislativas continuam sendo realizadas de forma remota, porém sem atendimento ao público, visando à manutenção e continuidade dos serviços. O acesso às dependências do Legislativo Municipal está restrito apenas aos servidores que forem devidamente convocados ou que estejam trabalhando em regime de revezamento. A primeira reunião ordinária, após o recesso, será realizada no dia 4 de agosto, às 16h.

Serviço – Conforme a Portaria nº 56/2020, por tempo indeterminado, os projetos de lei, indicações e ofícios estão sendo realizados apenas pelo e-mail protocolo@camaracolombo.pr.gov.br ou, excepcionalmente, com agendamento prévio, direto com os setores correspondentes, para divulgação e o devido encaminhamento às comissões permanentes. Os demais atendimentos serão realizados através do e-mail camaracolombo@onda.com.br.