quinta-feira, 27 de junho de 2019

Câmara propõe indicações de melhorias ao município de Colombo

A pluralidade de assuntos foi a tônica da sessão ordinária desta terça-feira (18/06) no Legislativo. Ao todo foram feitas 15 indicações por sete parlamentares. Projetos de lei do Executivo foram divulgados, votados e colocados em período de pauta. Um projeto de decreto foi votado em votação única.

Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (18/6), vários tópicos foram colocados em pauta. Ao todo foram apresentadas 15 indicações pelos vereadores Baggio (PTC), Elcio do Aviário (PSDB), Eurico Dino (PR), Gilgera (PSDB), Marcos Dumonte (PEN), Marquinho Berlesi (PSDB) e Sidinei Campos (PRP). De acordo com o presidente da Casa, vereador Vagner da Viação (PRB), essas indicações serão encaminhadas aos órgãos competentes. A íntegra da Ordem do Dia pode ser conferida em Pauta das Sessões.

Na sequência, foram colocados em período de pauta dois projetos de lei do Executivo, sendo eles: o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2019 que dispõe sobre as alterações nos anexos I e II para o exercício de 2020 e 2021 do Plano Plurianual - 2018 a 2021, expresso em normas, objetivos e principais metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos do Poder Executivo, Autarquia Colombo Previdência e pelo Poder Legislativo do Município de Colombo, e dá outras providências e o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Colombo para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Também foi divulgado o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2019 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão ou permissão do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado "EstacionEcolombo" na forma da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Em primeira votação foi aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019 e Emenda Modificativa que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o Município de Colombo, na qualidade de associado ADETUR - Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região - Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana.

Projeto de Decreto - Foi colocado em votação única e aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Decreto nº 101/2019, de autoria da Comissão de Economia e Finanças, que aprova as contas do exercício financeiro de 2014 do Poder Executivo.


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