A sessão ordinária da Câmara Municipal de Colombo
de 22/08 aprovou em segunda discussão o projeto de lei do Poder
Executivo 006/2017, que cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Segundo Resolução da Secretaria Estadual de Educação nº 777, de 18 de
fevereiro de 2013, os municípios devem criar seus comitês com a
finalidade de acompanhar as condições de oferta do transporte escolar
público municipal, observando-se os seguintes critérios de composição:
01 representante da Secretaria Municipal de Educação; 01 representante
dos Diretores da Rede Estadual de Ensino; 01 representante dos Diretores
da Rede Municipal de Ensino e 01 representante de Pais dos Alunos.
Durante a sessão também foram lidas notificações de liberação de verbas para os programas Salário Educação, que é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários e Dinheiro Direto na Escola, que consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Conferência Estadual das Cidades
O vereador Edson Bagio (PTC) utilizou o espaço no pequeno expediente para relatar a participação de sete vereadores de Colombo na Conferência Estadual das Cidades do Paraná, realizada em Foz do Iguaçu, entre os dias 16 e 18 de agosto. Além de Bagio, participaram da Conferência os seguintes vereadores: Marquinhos Berlesi (PSDB), Issa (PTB), Élcio do Aviário (PSDB), Vardão (PSB), Pastor Jerçon (PSL) e Marcos Dumonte (PEN). Colombo também estava representada pela prefeita Beti Pavin, pela secretária municipal de Urbanismo, Tânia Tosin e pelo secretário de governo, Gilberto Pavin. “Foram palestras com pessoas muito capacitadas. Aprendemos muito na participação deste evento”, destacou Bagio. Colombo elegeu o vereador Marquinhos Berlesi como representante na Conferência Nacional das Cidades, ainda sem data definida e Edson Bagio como suplente. O vereador Marquinhos Berlesi também fez uso da palavra e destacou a eleição do vereador Vardão como membro suplente de um dos conselhos da Conferência.
“Repassamos ideias de projetos de Colombo para outros municípios e conhecemos projetos que poderemos implantar em nossa cidade”, destacou Berlesi. Os vereadores que foram à Conferência Estadual das Cidades vão apresentar um relatório formal sobre o evento.
Durante a sessão também foram lidas notificações de liberação de verbas para os programas Salário Educação, que é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários e Dinheiro Direto na Escola, que consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Conferência Estadual das Cidades
O vereador Edson Bagio (PTC) utilizou o espaço no pequeno expediente para relatar a participação de sete vereadores de Colombo na Conferência Estadual das Cidades do Paraná, realizada em Foz do Iguaçu, entre os dias 16 e 18 de agosto. Além de Bagio, participaram da Conferência os seguintes vereadores: Marquinhos Berlesi (PSDB), Issa (PTB), Élcio do Aviário (PSDB), Vardão (PSB), Pastor Jerçon (PSL) e Marcos Dumonte (PEN). Colombo também estava representada pela prefeita Beti Pavin, pela secretária municipal de Urbanismo, Tânia Tosin e pelo secretário de governo, Gilberto Pavin. “Foram palestras com pessoas muito capacitadas. Aprendemos muito na participação deste evento”, destacou Bagio. Colombo elegeu o vereador Marquinhos Berlesi como representante na Conferência Nacional das Cidades, ainda sem data definida e Edson Bagio como suplente. O vereador Marquinhos Berlesi também fez uso da palavra e destacou a eleição do vereador Vardão como membro suplente de um dos conselhos da Conferência.
“Repassamos ideias de projetos de Colombo para outros municípios e conhecemos projetos que poderemos implantar em nossa cidade”, destacou Berlesi. Os vereadores que foram à Conferência Estadual das Cidades vão apresentar um relatório formal sobre o evento.
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