Encontro discutiu a Unificação dos blocos de Financiamento do Sistema Único de Saúde.
A secretaria de Saúde promoveu nesta
sexta-feira, 05, no auditório da Regional Maracanã, o encontro municipal
de secretários de saúde e contadores da região metropolitana para
discutir a “Unificação dos blocos de Financiamento do Sistema Único de
Saúde, o SUS”. “É muito importante estarmos atentos e dirimirmos as
dúvidas para atender a todas as normativas que preconiza o Ministério da
Saúde”, disse a Prefeita Beti Pavin durante a reunião.
Além de Colombo, município anfitrião,
estavam presentes os municípios de Tijucas do Sul, Cerro Azul, Curitiba,
Campo do Tenente, Almirante Tamandaré, Piraquara, Pinhais, São José dos
Pinhais, Araucária, Campo Magro, Piên, Quitandinha, Lapa e Tunas do
Paraná. “Esta mudança altera a forma da organização financeira dos
municípios quando da programação e execução dos recursos federais”,
explicou o secretário de Saúde de Colombo, Antoninho Barth.
Com intuito de discutir as dúvidas geradas
e dividir experiências de aplicação deste novo formato, esse encontro
foi organizado em parceria com o Conselho Regional de Secretários
Municipais de Saúde da Região Metropolitana de Curitiba (CRESEMS-RMC) e
Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Paraná
(COSEMS/PR), envolvendo gestores e contadores de Curitiba e Região
Metropolitana.
Portarias
Nas explanações foi detalhado que em 28 de
dezembro de 2017, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 3992 que
trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as
ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (o SUS),
alterando a Portaria de Consolidação de 28/09/2017, que contemplava a
portaria nº 204/2007. Esta ultima previa a transferência de recursos do
Ministério da Saúde dividida por Blocos de Financiamento, totalizando
seis.
Porém, atualmente, a nova forma de
transferência estabeleceu o repasse para apenas dois blocos: custeio e
investimento, com a necessidade de aplicação de acordo com ações
programáticas da Política de Saúde do Ministério. “Essa transição tem
gerado muitas dúvidas entre gestores e contadores, em especial na
construção de orçamento e prestação de contas na saúde”, informou o
secretário.
Durante o encontro foram debatidos: a
operacionalização da portaria e os instrumentos de planejamento do SUS
depois da unificação dos blocos; a experiência de Araucária sobre a
operacionalização, e a apresentação da planilha de gerenciamento
financeiro municipal.
Presenças
Também estavam presentes a secretária de
Fazenda, Alessandra da Silva, a diretora executiva do Consórcio
Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), Daniela França, a
representante do Cresems RMC, Kelly do Rosário, a representante do
Cosemes/PR, Giorgia Luchese e representando a Regional de Saúde,
Jaqueline Stele.
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